Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

A competência originária para processar e julgar os Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é do

UECE-CEV · PGE-CE · 2025

Com relação às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens. I A competência dos tribunais estaduais será definida na…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Considere a seguinte situação hipotética: O Tribunal de Justiça Militar do Estado A possui vinte e três julgadores. O Tribunal Regional do Trabalho B…

FCC · MPE-MA · 2013

Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Bernardino é juiz do Tribunal Regional Federal da 3º Região, possui 34 anos, com notável saber…