Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: ACAFE
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q391526

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)

Aisenta de pena, desde que seja invencível.Bse evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.Cexclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.Dnão isenta de pena o agente.

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Gabarito: Alternativa D.

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