Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um

INSTITUTO AOCP · ADAF - AM · 2018

Acerca dos princípios fundamentais consubstanciados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo. A não intervenção, um dos fundamentos…

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A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como

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À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre…

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De acordo com Reinhold Zippelius: "[A] tendência para o liberalismo é a tendência oposta para o totalitarismo. A maioria dos Estados situa-se algures…