Gabarito: Alternativa B.
Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.
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Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988, por possuir…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
A participação social, no Brasil, institucionaliza-se na esteira do processo de democratização do país, incluindo-se no arcabouço jurídico-legal do…
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A Emenda Constitucional nº 41/03
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