Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PEFOCE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q792124
São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser a autora desse crime.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.

