Gabarito: Alternativa D.
É errado afirmar:
MPE-PB · 2011
No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal. Antônio e…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2015
O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata da apropriação indébita previdenciária é classificado como:
IESES · 2018
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Henrique foi condenado, definitivamente, pela prática dos crimes de roubo circunstanciado pela…
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É isento de pena o crime contra o patrimônio se
FCC · 2007
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