Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Banca:: IDECAN
Órgão:: DEGASE
Ano:: 2025
Cargo:: Técnico de Enfermagem
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDECAN-DEGASE-2025-TECENF-024

O crime de tortura é definido pela Lei nº 9.455/97 e pode-se afirmar que:

Ao crime de tortura é inafiançável, mas admite graça ou anistia.Bnão se admite crime de tortura em razão de discriminação racial ou religiosa.Cse cometida por agente público aumenta-se a pena de um sexto até um terço.Do condenado cumprirá a pena no regime integralmente fechado.Eo crime de tortura não admite tentativa.

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Gabarito: Alternativa C.

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