No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item subsequente.
Ato antijurídico é aquele estritamente derivado de uma
ilicitude do agente.
Gabarito: ERRADO.
Texto associado João, servidor público civil, motorista do Exército brasileiro, enquanto conduzia veículo oficial, no exercício da sua função,…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2018
Tendo em vista que, no Brasil, o Estado é responsável pelos atos praticados por seus agentes, julgue o próximo item, a respeito da responsabilidade…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2015
A responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes é:
Gama Consult · 2024
Um cidadão, juridicamente necessitado, procura a Defensoria Pública solicitando que fosse deduzida pretensão em face do Estado de Rondônia,…
VUNESP · 2017
Daniel, servidor público municipal, conduzindo prudentemente a viatura da Secretaria Municipal de Finanças, veio a colidir, por falha no freio, com o…
Instituto Darwin · 2024
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