Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Em relação à teoria geral do crime e seus elementos estruturais, analise as assertivas abaixo: I. Para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa…

FUNDATEC · 2025

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

MPE-PR · 2023

Cada item subseqüente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal. Enrico, com intenção de…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT

Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de…

VUNESP · 2018

É exemplo típico do chamado Direito Penal do Inimigo:

MPE-SP · 2013