Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Após uma década de vigência da Constituição do Estado Alfa, que buscou amparar em seu texto diversas ideologias do ambiente sociopolítico, não raro…

FGV · PGM - RJ · 2025

A Constituição deve ser interpretada em sua globalidade, não devendo os seus dispositivos ser analisados de forma isolada, devendo a interpretação…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Por força da Emenda Constitucional no 52, de 8 de março de 2006, foi dada nova redação ao § 1o do artigo 17 da Constituição da República,…

FCC · TCE-SP · 2008

Julgue o item seguinte, acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais. Em regra, as normas que…

CESPE / CEBRASPE · 2015

De acordo com a jurisprudência do STF, se houver dispositivos constitucionais com conteúdo incompatível dentro do texto constitucional,