Questão de Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas, As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo, Descentralização e democracia.
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3582604
Julgue o item seguinte, relativo a governabilidade e governança, processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas e políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo.
No contexto da descentralização político-administrativa das
ações governamentais de assistência social, a coordenação e
a definição de normas gerais são atribuições da esfera
federal.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.