Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: EMAP
Ano:: 2018
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q911387

Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.
A empresa pública prestadora de serviço público poderá
dispensar a garantia contratual.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Analise as alternativas a seguir sobre Obras e Serviços e indique a incorreta:

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Entre os atos administrativos praticados durante o processo licitatório, encontra-se a homologação. Com relação a ela, assinale a alternativa correta.

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O procedimento de licitação poderá ser anulado ou revogado pela autoridade competente, conforme a regra a seguir:

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