Gabarito: Alternativa D.
Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a idade mínima de acesso ao trabalho, desde que este…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. O artigo 16º da Lei 8069/90, estabelece que o direito à…
AOCP · Colégio Pedro II · 2010
Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · Prefeitura de Feira de Santana - BA · 2018
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o que determina a a Lei n o 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu art.…
VUNESP · 2025
Lúcia, professora de uma turma de 4 anos, levou os estudantes para um passeio pela cidade, passando por uma das praças onde está situada uma igreja…
VUNESP · 2025
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