Gabarito: Alternativa B.
Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4 o do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?
FCC · 2012
De acordo com o Decreto nº 9.522, de 8/10/2018, que Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas,…
AMEOSC · 2023
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 consagra garantias essenciais no âmbito penal, assegurando proteção contra arbitrariedades…
IDECAN · DEGASE · 2025
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948, possui o objetivo maior de provocar o diálogo sobre a necessidade de respeito…
IDECAN · IF-PB · 2019
Indique a afirmação correta sobre os direitos expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos humanos.
IBFC · 2014
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