Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- Prefeitura de São Luís - MA
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q623104
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
I. habeas corpus em que seja paciente chefe de missão diplomática de caráter permanente;
II. mandado de segurança impetrado contra ato do próprio Tribunal;
III. nos crimes comuns e de responsabilidade, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. habeas corpus em que seja paciente chefe de missão diplomática de caráter permanente;
II. mandado de segurança impetrado contra ato do próprio Tribunal;
III. nos crimes comuns e de responsabilidade, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Gabarito: Alternativa B.