Gabarito: Alternativa B.
O Decreto nº 678 de 06 de novembro de 1992 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Com relação às…
IBFC · 2022
A ADPF 635 foi proposta junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2019 pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), com a finalidade de…
FGV · 2024
A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do…
CESPE / CEBRASPE · 2024
“Nos países ____________ houverem abolido a pena de morte, esta _______________ ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença…
Instituto Consulplan · 2022
A respeito do requisito do prévio esgotamento das vias ordinárias é INCORRETO afirmar:
FCC · 2017
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