Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3034293
Texto associado João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal.
O prazo para que João seja denunciado pelo crime de lesão corporal leve prescreve em dois anos, conforme previsto na legislação penal.Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.