Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

Banca:: INSTITUTO AOCP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q978110

Atestados são considerados documentos odontolegais. Sendo a Odontologia considerada uma ciência médica, o profissional que emitir um atestado falso estará sujeito ao artigo 302 do Código Penal. A pena prevista para esse crime é

Aprestar serviços comunitários durante 30 dias.Bprestar serviços comunitários durante 1 ano.Cdetenção com o tempo variando de 1 a 30 dias.Ddetenção com o tempo variando de 7 a 30 dias.Edetenção com o tempo variando de 1 mês a 1 ano.

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Gabarito: Alternativa E.

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