Um município realizou licitação para contratar uma empresa privada com a finalidade de construir e,…

Question

Um município realizou licitação para contratar uma empresa privada com a finalidade de construir e, posteriormente, explorar economicamente um serviço público, assumindo os riscos do investimento, sendo a remuneração obtida por meio da exploração do próprio serviço por prazo determinado.
À luz das espécies de contratos administrativos, essa situação caracteriza-se como:

Accepted Answer

Concessão de serviço público precedida de obra, pois há execução de obra pública associada à exploração do serviço.

Answer

Contrato de obra pública, pois envolve a construção de um bem destinado ao uso público.

Answer

Permissão de serviço público, pois a delegação ocorre de forma precária e unilateral.

Answer

Contrato de fornecimento, pois a Administração adquire um serviço mediante contraprestação financeiro.

Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

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