Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2011
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q103532

Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade genérica e da ação declaratória de constitucionalidade.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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No que toca ao Controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

Em relação às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

AOCP · TRE-AC · 2015

No que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos distritais realizado pelo STF, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Em relação à ação direta de inconstitucionalidade por omissão de natureza federal, considere: I. As hipóteses de ajuizamento dessa ação não decorrem…

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O Poder Executivo pode atuar como fiscal da validade das leis. Uma de suas atuações refere- se à competência do presidente da República em vetar…

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