Um servidor público federal, aprovado em concurso para cargo efetivo no IFSertão, tomou posse em 10 de…

Question

Um servidor público federal, aprovado em concurso para cargo efetivo no IFSertão, tomou posse em 10 de janeiro de 2021. Em 15 de março de 2023, foi cedido para exercício em outro órgão da Administração Pública Federal, mantendo o vínculo com o cargo original. Considerando as regras constitucionais sobre estabilidade, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O período de cessão conta como efetivo exercício para fins de estabilidade, desde que mantidas as atribuições compatíveis com o cargo.

Answer

O servidor já era estável quando foi cedido, pois a estabilidade é adquirida após dois anos de efetivo exercício.

Answer

O servidor ainda não é estável, pois a estabilidade só se adquire após cinco anos de efetivo exercício.

Answer

O tempo de estágio probatório não é computado para a estabilidade.

Answer

O servidor perderá o direito à estabilidade caso não permaneça no mesmo órgão até o final do estágio probatório.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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