Gabarito: Alternativa B.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item. Incide a favor de Carlos circunstância atenuante que tem efeito sobre a culpabilidade.
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2018
A respeito dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra a fé pública, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei Maria da Penha e da Lei Antidrogas,…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue o item a seguir. Inquéritos policiais e ações penais em curso podem servir para…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PE · 2019
A prestação pecuniária e a limitação de fim se semana são penas
FCC · 2008
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A execução da pena restritiva de direitos…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
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