Julgue os itens a seguir, relativos a agências reguladoras.
O risco moral ocorre quando a empresa contratada cobra mais caro por um serviço em decorrência da assimetria de informação, sendo tal risco objeto de intervenção regulatória pelas agências para impedir a seleção adversa.
Gabarito: ERRADO.
Na atuação da vigilância sanitária, o controle inclui desde a atividade regulamentadora até noções educativas e de informação ao consumidor, enquanto…
CESPE / CEBRASPE · ANVISA 24 · 2024
As agências reguladoras surgiram no Brasil na última metade da década de 90, quando o Estado brasileiro passou a dar ênfase à sua função reguladora,…
CESPE / CEBRASPE · ANVISA 24 · 2024
O regime especial das agências reguladoras é conferido pela Constituição Federal, que define o rol de características básicas que essas autarquias…
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS · 2022
As agências reguladoras integram a administração pública indireta na forma de autarquias, instituídas como pessoas jurídicas de direito público em…
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS · 2022
As agências reguladoras surgiram no Brasil em um contexto de estatização de serviços públicos, como forma de regular a atuação direta do Estado na…
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