Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3895068
Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,
públicos e particulares, são obrigados a identificar o
recém-nascido mediante o registro dos itens descritos
abaixo, julgue-os:
I. Da impressão plantar e digital do bebê. II. Da impressão digital da mãe.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

