Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal

Question

Accepted Answer

a irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

Answer

o critério exclusivo de vulnerabilidade pela idade da vítima, menor de 14 anos.

Answer

que a vítima do sexo masculino não pode ser sujeito passivo do delito em análise.

Answer

que o desconhecimento da lei exclui a tipicidade delitiva.

Answer

que a pena é duplicada se o agente exercer autoridade sobre a vítima.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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