Gabarito: Alternativa A.
Quanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Benjamin Constant (1767-1830), no contexto da diferenciação entre a liberdade dos modernos e a liberdade dos antigos, afirmou o seguinte:…
FGV · CNU · 2025
Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-PR · 2024
A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…
VUNESP · 2019
A Lei federal n o 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por União, Estados, Distrito Federal e…
FCC · Prefeitura de São Paulo - SP · 2012
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