Gabarito: CERTO.
No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes. I A invocação da chamada reserva do possível…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Leia o excerto a seguir: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,…
VUNESP · 2025
No que se refere aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta
CESPE / CEBRASPE · 2011
O Secretário de Gestão do Município X está estudando medidas para a redução de gastos com pessoal, tendo em vista a sinalização de que o ente…
VUNESP · 2025
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, a
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2006
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