Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)
- Banca:
- Gama Consult
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3915636
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006) foi ratificada no Brasil com equivalência de emenda constitucional pelo Decreto nº 6.949/2009. Um dos conceitos fundamentais introduzidos por esse marco normativo, que veda a exclusão baseada na deficiência e exige a oferta de apoios necessários para aTutela estatal. participação plena, é o de:
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Gabarito: Alternativa B.