Um plano de benefício definido apresenta, em 31/12/2025,
os seguintes valores.

Question

Provisões matemáticas = R$ 800.000.000

Patrimônio de cobertura/ativo real líquido (ARL) =

R$ 1.040.000.000

Não há ajuste de precificação relevante para simplificar o
exemplo.

Considerando que o plano já constituiu integralmente a reserva
de contingência, até o limite previsto pela legislação, que o
excedente foi reconhecido como reserva especial para revisão do
plano de benefícios e que não há déficit técnico acumulado,
assinale, à luz da Resolução CNPC n.º 30/2018, a opção correta.

Accepted Answer

A existência de patrimônio de cobertura superior às provisões
matemáticas, somada à reserva de contingência já constituída
no limite, caracteriza reserva especial, que, se mantida por
mais de três exercícios, impõe revisão obrigatória do plano de
benefícios para destinação dessa reserva.

Answer

A existência de reserva de contingência e de reserva especial indica obrigatoriedade de equacionamento de déficit, pois a resolução considera qualquer superávit como déficit oculto.

Answer

Como o plano apresenta resultado superavitário, todo o
excedente de patrimônio sobre as provisões deve ser
imediatamente devolvido ao patrocinador, vedada qualquer
forma de revisão do plano em favor de participantes e
assistidos.

Answer

A reserva de contingência não pode coexistir com reserva especial, ou seja, a constituição da reserva especial implica automaticamente a extinção da reserva de contingência.

Answer

A resolução não admite reserva especial, de modo que
qualquer excedente sobre as provisões matemáticas deve ser
utilizado para reduzir contribuições imediatamente, sem
necessidade de formalização de revisão de plano.

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