Questão de Direito PenalAção Penal
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1744098
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal
FCC · 2014
Em relação à ação penal pública incondicionada, é correto afirmar que:
FUNATEC · 2024
A ação penal privada subsidiária da pública é uma ação que pode ser ajuizada pela vítima de um crime de ação pública caso o Ministério Público não…
IDIB · 2024
Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é considerado crime acessar o computador de alguém de forma ilegal, com o objetivo de obter…
OBJETIVA · 2025
Segundo a classificação da ação penal pelo critério da titularidade, considera-se:
UniRV - GO · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.