Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. A educação a distância…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item. Quando as condições específicas dos…

CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, determina que a educação superior deverá abranger os seguintes cursos e programas:

INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica.…

INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020

De acordo com a LDB n.º 9394/1996, em seu art. 2º, está estabelecido que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, tendo por…