Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu Art. 101, um rol de medidas de proteção aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na…
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto as medidas de proteção, pode-se afirmar que:
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A Vara da Infância e da Juventude trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco social e com adolescentes em conflito com a lei. O amplo…
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Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, previstas no Estatuto da criança e do Adolescente, avalie as proposições que seguem: I) As…
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Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorre grave violação dos direitos da criança e do adolescente, o Juiz da Infância e…
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