O Diretor de um Hospital Público Federal, diante de uma emergência causada por uma epidemia súbita que…

Question

O Diretor de um Hospital Público Federal, diante de uma emergência causada por uma epidemia súbita que sobrecarregou drasticamente os leitos de UTI, necessita adquirir 50 novos respiradores mecânicos com extrema urgência. Considerando a impossibilidade material de cumprir os prazos ordinários de uma licitação formal, ele decide realizar a contratação diretamente com um fornecedor idôneo. Esta dispensa de licitação:

Accepted Answer

É possível, fundamentada na hipótese de emergência ou calamidade pública.

Answer

É permitida apenas mediante autorização prévia do Tribunal de Contas da União.

Answer

Exige apenas a posteriori a comprovação da regularidade do gasto ao Legislativo.

Answer

É sempre vedada, pois contratações públicas exigem processo licitatório universal.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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