Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2355312
Gabarito: Alternativa A.
Maria colocou um par de botas no sapateiro para consertar. Na ocasião, ela recebeu um comprovante da entrega das botas, contendo o preço, o prazo de…
FUNCAB · 2013
Erro de proibição é o erro relativo a ilicitude do fato e que tem como conseqüência penal a isenção de pena.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
A respeito do direito penal, julgue o item a seguir. O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
Tício, decidido a se matar, mas sem coragem, embebeda-se completamente, tornando-se totalmente incapaz de entendimento. Acreditando que estava na…
VUNESP · 2018
Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar estado de necessidade quem…
VUNESP · 2021
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. São causas legalmente previstas de exclusão da ilicitude o…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
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