Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Com relação ao poder constituinte e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Dispõe o artigo 18, § 2° , da Constituição Federal: “ Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou…

FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2016

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Karl Loewenstein, em sua obra 'Teoria de la Constitución' (1957), propôs uma classificação ontológica das Constituições com base na correspondência…