Adalberto é servidor público no setor de transportes de uma cidade. Ele recebeu a tarefa de autorizar o uso…

Question

Adalberto é servidor público no setor de transportes de uma cidade. Ele recebeu a tarefa de autorizar o uso de um terreno público para a instalação de um ponto de táxi. Após verificar a documentação do pedido e constatando que tudo estava em conformidade, Adalberto decide não assinar imediatamente a autorização, adiando a decisão. Como consequência, o ponto de táxi não foi instalado no prazo previsto, causando transtornos aos motoristas e usuários do serviço.

Sobre o caso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A omissão de Adalberto configura abuso de poder, pois ele tinha o dever de autorizar a instalação do ponto de táxi.

Answer

A omissão de Adalberto não configura abuso de poder, pois ele tem liberdade para decidir quando exercer sua função.

Answer

A omissão de Adalberto é justificável, pois ele pode adiar sua decisão por questões de conveniência administrativa.

Answer

A omissão de Adalberto caracteriza desvio de poder, pois ele agiu fora dos limites de sua competência.

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