Questão de Direito AdministrativoControle da Administração Pública

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: AL-CE
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1929916

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor público federal é

Acomplexo, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Bsimples, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Ccomposto, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Dcomposto, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.Esimples, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.

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Gabarito: Alternativa A.

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