Agente de segurança socioeducativa do DEGASE, ao realizar revista de rotina em adolescente internado,…

Question

Agente de segurança socioeducativa do DEGASE, ao realizar revista de rotina em adolescente internado, encontrou uma faca artesanal. O adolescente tentou agredi-lo com a arma. O agente, para se defender, aplicou técnica de imobilização, causando lesões corporais leves no adolescente. Nessa situação, considerando as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

o agente praticou crime de lesão corporal, pois estava em situação de risco assumido.

Answer

o agente praticou crime de abuso de autoridade, pois utilizou força desnecessária.

Answer

o agente não praticou crime, pois agiu em legítima defesa.

Answer

o agente praticou crime, mas deve ser aplicada a atenuante da confissão espontânea.

Answer

o agente praticou crime, devendo ser aplicada pena privativa de liberdade.

Questão de Direito PenalExcludentes de Ilicitude

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