No que diz respeito à administração pública, julgue o item a seguir.
Requisição é o instrumento correto a ser usado no caso de a
polícia ter de ocupar as instalações de determinado
estabelecimento no curso de operação policial.
Gabarito: CERTO.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Artigo 5º, inciso XXV, uma regra específica para situações de iminente…
IGEDUC · 2026
O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual, pela demora no pagamento do preço da desapropriação,
VUNESP · 2019
A desapropriação é um dos meios de intervenção do Estado na propriedade. Analise as assertivas abaixo sobre o tema: I. Legislar sobre desapropriação…
UPENET/IAUPE · 2024
Assinale a opção que indica a denominação dada ao ônus real de uso instituído pela administração pública sobre determinado imóvel privado para…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019
Julgue o seguinte item, relativos a licitações, limitações administrativas, órgãos e serviços públicos. Um estado não pode desapropriar tampouco…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
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