Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos

Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

AContrato de Risco. BContrato de Partilha de produção. CContrato de Cessão onerosa. DContrato de Concessão.

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Gabarito: Alternativa A.

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