Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Os acordos e negócios de abstenção de uso de marcas entre sociedades empresárias não são oponíveis em face do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Answer

A instalação física de um novo estabelecimento em lugar antes ocupado por outro, se do mesmo ramo de atividade, implica responsabilidade por sucessão.

Answer

No caso de atividade empresarial estabelecida apenas virtualmente, o endereço informado para fins de registro deve ser o do sócio controlador da sociedade empresária.

Answer

O nome empresarial é passível de alienação.

Answer

Segundo entendimento do STJ, o aviamento integra o conceito de fundo de comércio para fins de cálculo do valor do estabelecimento empresarial, exceto se a empresa estiver temporariamente inativa.

Questão de Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial, A empresa, Estabelecimento empresarial, Nome empresarial, Direito da Propriedade…

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