Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca:: IDECAN
Órgão:: SSP-SE
Ano:: 2023
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2635371

Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que pela Constituição Federal é disposta como

Aum dever de todos os cidadãos, exceto dos estrangeiros.Bum direito e responsabilidade de todos, inclusive dos estrangeiros.Cum direito-dever de todas as pessoas, inclusive das pessoas jurídicas.Dum direito-dever apenas dos cidadãos.Eum dever e responsabilidade de todos, exceto das pessoas jurídicas.

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Gabarito: Alternativa B.

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