Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Das operações urbanas consorciadas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- UNB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3479004
Julgue o próximo item, relativo à gestão, ao planejamento e ao projeto urbano
Denomina-se operação urbana consorciada o instrumento
relacionado à possibilidade de se exercer o direito de
construir acima do coeficiente de aproveitamento básico
adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo
beneficiário.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.