A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil.
Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
Gabarito: ERRADO.
No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários será aproveitada aos demais credores.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · 2015
Aquele que, por anúncios públicos, assumir compromisso de recompensar ou gratificar a quem preencha certa condição ou desempenhe certo serviço…
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Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2023
O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS (SEFAZ/AL) · 2019
Procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus patronos perde a validade com o falecimento do sócio ou do representante legal que assinou o…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA_24 · 2024
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