De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A omissão é penalmente relevante quando o
omitente devia e podia agir para evitar o
resultado. O dever de agir incumbe a quem, com
seu comportamento anterior, criou o risco da
ocorrência do resultado.

Answer

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão produtora de qualquer resultado superveniente.

Answer

Diz-se o crime tentado quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.

Answer

Nos crimes cometidos sem violência ou grave
ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída
a coisa, até a publicação da sentença, por ato
voluntário do agente, a pena será reduzida pela
metade.

Answer

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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