Questão de Direito AmbientalSegurança Alimentar e Nutricional na Gestão de Terras Indígenas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ANALISTA AMBIENTAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ICMBIO-24-045-ICMBIO-002-01-Q096
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A promoção da segurança alimentar e nutricional não consta entre os objetivos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que está estruturada em torno da prevenção e recuperação de danos ambientais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.