Questão de Direito AdministrativoAtos Administrativos

Sobre a extinção dos atos administrativos, marque o quesito correto, conforme a orientação jurisprudencial firmada no âmbito do Supremo Tribunal…

IMPARH · 2025

Os atos administrativos punitivos estão, essencialmente, relacionados à seguinte atividade estatal:

VUNESP · 2011

Leia o caso hipotético abaixo: Getúlio obteve, junto a Prefeitura do Município de Arapongas, a licença de funcionamento para operar um hotel. Ocorre…

IDCAP · 2024

Acerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue o item que se segue. Caso edite ato…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

Julgue o item subseqüente referentes a atos e contratos administrativos e licitações. Regulamento do IPAJM que institui minúcias necessárias à…