Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade. Nesse caso,

Question

Accepted Answer

se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

Answer

fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.

Answer

Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.

Answer

Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.

Answer

há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.

Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie