Questão de Auditoria de Obras PúblicasDispensa Emergencial de Licitação para Obras e Serviços
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Concurso para o quadro efetivo de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MP-CE-25-SERVIDOR-055-MPCE-008-01-Q066
Julgue os itens seguintes, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.
Em casos de emergência ou de calamidade pública, é dispensável a licitação para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de seis meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato.
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Gabarito: ERRADO.