Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2278239
Adolescente) estão estabelecidos os direitos relativos às
crianças e aos adolescentes. Avalie o trecho abaixo:
"Pessoa que tenha autoridade, guarda ou vigilância da
criança ou adolescente que as submetam à vexame ou a
constrangimento."
Sobre o trecho acima, marque a alternativa CORRETA.

